quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Prémio Sakharov




O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, assim baptizado em homenagem ao cientista e dissidente soviético Andrei Sakharov, foi instituído em dezembro de 1985 pelo Parlamento Europeu, como meio de homenagear pessoas ou organizações que dediquem as suas vidas ou acções à defesa dos direitos humanos e à liberdade.

O prémio é concedido anualmente e entregue em 10 de dezembro, dia em que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas. Os candidatos são propostos pelos eurodeputados e os grupos políticos do Parlamento Europeu. Da lista de candidatos, a comissão de Assuntos Externos selecciona três "finalistas". Os presidentes dos grupos políticos (a Conferência de Presidentes) posteriormente seleccionam um ou mais galardoados.

O prémio é entregue pelo presidente do Parlamento Europeu, durante a sessão plenária de dezembro. 

Ao condecorado ou condecorados, é entregue um certificado e um cheque de 50.000 euros.

Lista de Galardoados:

1988 - Nelson Mandela ( África do Sul) e Anatoly Marchenko ( Ucrânia, a título póstumo)
1989 - Alexander Dubček ( Checoslováquia)
1990 - Aung San Suu Kyi ( Mianmar)
1991 - Adem Demaci ( Jugoslávia)
1992 - Mães da Plaza de Mayo ( Argentina)
1993 - Oslobođenje ( Bósnia e Herzegovina)
1994 - Taslima Nasrin ( Bangladesh)
1995 - Leyla Zana ( Turquia)
1996 - Wei Jingsheng ( China)
1997 - Salima Ghezali ( Argélia)
1998 - Ibrahim Rugova ( Jugoslávia)
1999 - Xanana Gusmão ( Timor-Leste)
2000 - ¡Basta Ya! (Flag of Spain.svg Espanha)
2001 - Nurit Peled-Elhanan ( Israel), Izzat Ghazzawi ( Palestina), Dom Zacarias Kamwenho ( Angola)
2002 - Oswaldo Payá Sardiñas ( Cuba)
2003 - Organização das Nações Unidas
2004 - Associação Bielorrussa de Jornalistas
2005 - Damas de Branco ( Cuba), Repórteres Sem Fronteiras e Huawa Ibrahim (Nigéria)
2006 - Alexander Milinkevich ( Bielorrússia)
2007 - Salih Mahmoud Osman ( Sudão)
2008 - Hu Jia ( China)
2009 - Associação Memorial ( Rússia)
2010 - Guillermo Fariñas ( Cuba)
2011 - Mohamed Bouazizi ( Tunísia), Asmaa Mahfouz ( Egito), Ahmed al-Senussi ( Líbia), Razan Zeitouneh ( Síria) e Ali Farzat ( Síria)
2012 - Jafar Panahi (Irão) e Nasrin Sotoudeh (Irão)
2013 - Malala Yousafzai ( Paquistão)
2014 - Denis Mukwege ( República Democrática do Congo)
2015 - Raif Badawi  (Arábia Saudita)
2016 - Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar  Iraque[5]
2017 - Oposição democrática na Venezuela, ( Venezuela)




Andrei Sakharov

Andrei Dmitrievich Sakharov  foi um físico nuclear da antiga União Soviética, nascido em  Moscovo a 21 de maio de 1921. Faleceu, também em Moscovo, a  14 de dezembro de 1989.

Ficou famoso como o designer da “Terceira Ideia”, da União Soviética, nome de código de um desenho que é usado em armas nucleares com potências de megatoneladas, também conhecido como “Desenho de Teller–Ulam”.

Estudou os raios cósmicos e desempenhou, com Igor Kurchatov, um papel de primeiro plano na preparação da primeira bomba de hidrogênio desenvolvida na União Soviética e cujos primeiros ensaios se realizaram em 1953. Este feito valeu-lhe a entrada na Academia das Ciências da União Soviética no mesmo ano. Todavia, não tardou a pedir a limitação dos armamentos nucleares.

Era um acérrimo defensor das liberdades civis e reformas na União Soviética.

Em 1965 reclamou a desestalinização efectiva do país e do partido. A sua obra "A Liberdade Intelectual na URSS e a Coexistência Pacífica", publicada no exterior em 1967, deu-lhe um lugar destacado na oposição ao regime. Tal como Aleksandr Solzhenitsyn, a quem apoiou sem esconder o seu desacordo com o romantismo místico do escritor. 

Denunciou os gulags, os internamentos arbitrários e outras violações da Constituição Soviética e dos Direitos Humanos.

Galardoado com o Nobel da Paz em 1975, não foi autorizado a ir receber esta distinção. Com residência fixa a partir de 1980, só conseguiu a liberdade de movimentos após a chegada ao poder de Mikhail Gorbachev e a implementação da perestroika e da glasnost, apesar da pressão da opinião pública internacional e de uma greve de fome realizada em 1984.

O Parlamento Europeu instituiu, em sua honra, o “Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento”, atribuído anualmente às pessoas e organizações dedicadas aos direitos humanos e liberdades.

Foi agraciado com os seguintes prémios:

Prémio Stalin (1954)
Prémio Lénine (1956)
Prémio Mundial Cino Del Duca  (1974)
Prémio Nobel da Paz (1975)
Prémio Tomalla (1984)
Medalha Elliott Cresson (1985) 
Prémio da Paz Albert Einstein (1988).






fontes:
__ Prémio Sakharov, Wikipédia.PT, [url] https://pt.wikipedia.org/wiki/Pr%C3%A9mio_Sakharov, ac. 13.12.2017.


__ Desenho de Teller–Ulam, Wikipédia.PT, [url] https://pt.wikipedia.org/wiki/Desenho_de_Teller%E2%80%93Ulam, ac. 13.12.2017.


Oposição Venezuelana vence Prémio Sakharov



Júlio Borges e António Ledezma, em representação da Oposição Venezuelana, venceram o Prémio Sakharov 2017 "pela coragem demonstrada por estudantes e políticos na luta pela liberdade".

A decisão foi hoje tomada em conferência de presidentes do PE, tendo a candidatura da Oposição Venezuelana sido apresentada pelos grupos do Partido Popular Europeu (PPE) e Liberal (ALDE).
"Este prémio irá contribuir para a restauração da liberdade, da democracia, da paz, dos direitos humanos e do primado da lei na Venezuela", disse o porta-voz do PPE para os diretos humanos, José Ignacio Salafranca.

O líder do ALDE, Guy Verhofstadt, salientou que o galardão "apoia a luta das forças democráti-cas por uma Venezuela democrática".

O prémio, no valor de 50 mil euros, será entregue na sessão plenária de dezembro.



foto: Jean-Francois Badias, AP




fontes:
__ Oposição venezuelana vence Prémio Sakharov 2017 do Parlamento Europeu, Diário de Notícias, [url] https://www.dn.pt/mundo/interior/oposicao-venezuelana-vence-premio-sakharov-2017-do-parlamento-europeu-8873521.html, ac. 13.12.2017.



Pedrógão já tem arguidos


A tragédia de Pedrógão Grande já tem dois arguidos.

Estranhamente são dois bombeiros.

Realmente estranho. Muito estranho.


O inquérito à tragédia de Pedrógão Grande já tem dois arguidos constituídos, confirmou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR), estando "em causa", segundo a fonte oficial da PGR, "factos suscetíveis de integrarem os crimes de homicídio por negligência e ofensas corporais por negligência".

Os dois arguidos são o segundo comandante distrital de Operações de Socorro de Leiria, Mário Cerol, e o comandante dos bombeiros de Pedrógão Grande, António Arnaut.

O primeiro confirmou à agência Lusa que foi constituído arguido, depois do Diário de Leiria ter avançado esta terça-feira com a informação. E pouco mais disse. "Não posso falar mais nada", escusou-se, adiantando apenas que não está a ter apoio jurídico por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Já António Arnaut foi constituído arguido depois de ter sido ouvido esta terça-feira no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria na "qualidade de denunciado". De denunciado acabou arguido: segundo Magda Rodrigues, advogada da Liga dos Bombeiros Portugueses, o "estatuto processual do arguido permite mais vantagens e mais direitos", mas não precisou os eventuais crimes pelos quais o bombeiro voluntário de Pedrógão Grande está indiciado.

De acordo com a advogada, Augusto Arnaut está "de consciência tranquila" e diz que "tudo fez para que o desfecho fosse outro", mas adiantou que o comandante (que é bombeiro há 32 anos e está ligado ao corpo de comando há cerca de 18) "lamenta" toda a situação, salientando que "o ênfase que se dá a este processo obviamente faz reviver a todos, sobretudo, às vítimas, os momentos de sofrimento de dor e angústia". "E, portanto, queremos que a justiça faça o seu papel, de uma forma célere eficaz e silente".

À porta do tribunal de Leiria, um representante da Associação dos Comandos dos Bombeiros Portugueses, Jorge Mendes, disse estranhar que apenas os comandantes estejam a ser chamados para responder em tribunal no âmbito do inquérito. "O que acho muito estranho é começar-se pela estrutura de baixo", atirou, questionando onde está a proteção civil.


fonte: DN/Lusa
https://www.dn.pt/portugal/interior/pedrogao-arguidos-indiciados-por-homicidio-por-negligencia-8981011.html






Luanda continua a ser a cidade mais cara do mundo para expatriados



Falando concretamente:

numa cidade decrépita, suja e a cair aos bocados,


paga-se muito por reles serviços.





Luanda é a cidade mais cara do mundo para expatriados

Desta vez, o título tem a chancela da ECA International, que analisou 262 cidades e concluiu - tal como aconteceu com a empresa Movinga, em Julho deste ano, e com a Global Mercer, um mês antes - que a capital angolana se destaca pelos preços elevados.
No caso da classificação ECA, a posição de Luanda é explicada sobretudo por dois fatores: más infraestruturas e "força" da moeda, sendo necessário gastar cada vez mais kwanzas para adquirir bens e serviços.

"Os preços dos produtos consumidos pelos trabalhadores internacionais destacados para Luanda, já de si elevados pelas deficientes infrestruturas e procura significativa de combustíveis, continuam a subir", destaca Lee Quane, um dos diretores da ECA International.

Em declarações citadas pelo jornal International Business Times, o responsável acrescenta que os câmbios que se praticam no mercado negro também contribuem para o encarecimento dos produtos importados, a categoria de eleição dos expatriados.

O ranking da ECA não inclui os custos com habitação (arrendamento, eletricidade, gás e água), nem com carros e despesas escolares, por estes estarem normalmente incluídos em pacotes comportados, separadamente, pelas empresas.



fonte: AngoNotícias

http://www.angonoticias.com/Artigos/item/56550/luanda-e-de-novo-a-cidade-mais-cara-do-mundo-para-expatriados



foto: omenkaonline.com




Justiça britânica condena Isabel dos Santos por fraude


Coitada da senhora!

Não é que começaram a levantar o véu!





A justiça britânica confirmou o “congelamento mundial de bens” de uma das empresas de Isabel dos Santos, filha primogénita do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos,  numa batalha jurídica com a PT Ventures por falta de pagamento de dividendos, noticiou a imprensa angolana.

A imprensa angolana cita uma decisão do juiz Gerard Farara, do Supremo Tribunal das Caraíbas, sediado nas ilhas Virgens Britânicas, a confirmar que Isabel dos Santos cometeu “atos fraudulentos e desonestos” na gestão da Unitel, a maior operadora de telefonia móvel em Angola.

Gerard Farara escreve que grandes somas da Unitel foram transferidas para empresas de propriedade e controladas por Isabel dos Santos, “sem nenhum benefício discernível para a Unitel, atuando Isabel, através da empresa Vidatel, “de maneira desonesta ou fraudulenta, e com um padrão inaceitavelmente baixo de moral comercial”.

O veredito judicial recaiu sobre a atuação de Isabel dos Santos enquanto empresária e acionista na Unitel, na batalha jurídica que opõe a Vidatel, empresa através da qual Isabel participa na Unitel, e a PT Ventures SGPS SA, por falta de pagamento de dividendos da Unitel a esta última.

Neste âmbito, o juiz britânico confirmou assim uma injunção de congelamento mundial de bens contra a Vidatel, decidida em 8 de fevereiro de 2016.

Resultava das provas que um dos pré-requisitos para o pagamento dos dividendos em moeda estrangeira é que a Unitel deveria apresentar contas auditadas, juntamente com um relatório de auditoria, ao banco pagador, o Banco Nacional Angolano (BNA, central).
“Ora, a Unitel não apresenta contas auditadas desde 2011. O motivo tem que ver com transações com partes relacionadas, que fizeram com que os auditores da empresa, a Pricewaterhouse Coopers, não assinassem as contas para 2012”, explica o magistrado.
Isabel é ainda acusada de apresentar “justificações falsas e ilegítimas ao tribunal”, quando se sabe que “os acionistas angolanos, em violação da lei angolana, saquearam a Unitel por conta própria, ou pelo menos em benefício de Isabel dos Santos”.

Este saque foi orquestrado por meio de duas empresas detidas e controladas por Isabel dos Santos, designadamente a Unitel International Holdings e a Tokeyna, através do mecanismo das transações com partes relacionadas, “que claramente não trazia benefício para Unitel”.

“O efeito líquido dessas transações é a venda por parte da Unitel de grandes porções de seus ativos de caixa, sob pretexto de serem transações legítimas, quando não foram. E essa perda de ativos teve um efeito substancial sobre os fundos excedentes disponíveis para os acionistas”, descreve o magistrado judicial britânico.

De acordo com a mesma fonte, o que esta decisão diz é que Isabel dos Santos “descapitalizou a Unitel para seu proveito pessoal, através da criação de mecanismos de faturação falsa entre a Unitel e empresas que criava para seu controlo pessoal, não pagando aos sócios”.



fonte: Portugal Digital

https://www.portugaldigital.com.br/angola-justica-britanica-condena-isabel-dos-santos-por-fraude/



ACTUALIZAÇÃO

A empresária angolana Isabel dos Santos transferiu 238 milhões de euros de uma conta da empresa Vidatel horas antes da ordem judicial para o cancelamento dos bens da companhia.


fonte:
__ Isabel dos Santos transferiu milhões de conta que foi congelada sete horas depois, Diário de Notícias, [url] https://www.dn.pt/dinheiro/interior/isabel-dos-santos-transferiu-milhoes-de-conta-congelada-sete-horas-depois-8981807.html, ac. 13.12.2017.


À primeira vista a transferência não foi ilegal.

O que falta saber se foi legal ou não: a origem da informação que permitiu que a senhora se tenha antecipado à decisão do Tribunal.





terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Angola Haria II

Esta é a II edição do blog Angola Haria.

Entre colunas existe uma hiperligação para a I edição, onde continuarão a poder consultar-se todas as páginas originais do Angola Haria.

Aqui apenas serão colocadas as extensões II das páginas e as que, porventura, sejam criadas no futuro.

Espero que vos agrade.

Um abraço ou, como dizemos em Angola, um Kandandu.

Natal 2018

[ clicar na imagem para amentar]